Nota Fiscal Eletrônica

Projeto NF-e Brasil
Redução de Custos, Transparência e Agilidade

O projeto de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) institui um novo modelo digital de documento fiscal que substitui o modelo tradicional de papel em todo território brasileiro. Por meio da assinatura digital do remetente - com validade jurídica - o novo processo traz transparência no trâmite de emissão e recebimento de documentos fiscais e permite, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelas Secretarias da Fazenda (Fisco).O Projeto NF-e mudará significativamente o processo, ao trazer grandes benefícios para os contribuintes e administrações tributárias.

Conheça alguns dos benefícios da Nota Fiscal Eletrônica para:

Contribuinte vendedor (emissor da NF-e):

»	Redução de custos de impressão, aquisição de papel, envio e armazenagem de documentos fiscais;
»	Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF;
»	Redução de tempo de parada de caminhões em postos fiscais de fronteira.

Contribuinte comprador (receptor da NF-e):

»	Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias;
»	Redução de erros de escrituração devido aos erros de digitação de notas fiscais;
»	Incentivo do uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B).

Sociedade:

»	Redução do consumo de papel, com benefícios ecológicos;
»	Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;
»	Novas de oportunidades de negócios e vagas de emprego na prestação de serviços atribuídos à Nota Fiscal Eletrônica.

Administrações tributárias:

»	Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal;
»	Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos;
»	Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito;
»	Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação.

A implementação da NF-e permite uma melhor integração e colaboração da cadeia de valor das empresas, através da adoção de tecnologia webservices, permitindo com isto melhorias da performance operacional. Conheça os impactos positivos da NF-e e veja como o projeto vem de encontro às necessidades e desafios do mercado global.

O que é?

O projeto de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) institui um novo modelo digital de documento fiscal que substitui o modelo tradicional de papel em todo território brasileiro.

No Brasil, estima-se que são emitidos 100 milhões de notas fiscais por mês. Destas, 60 milhões só no Estado de São Paulo. Com esse dado é possível medir o impacto positivo, agilidade e economia que se alcançará nos processos de negócios com a adoção da Nota Fiscal Eletrônica.
A proposta do projeto pretende eliminar, dentro de um cronograma definido pelos Governos Federal e Estaduais, a emissão e o trânsito de notas fiscais de papel no território nacional. Este é um marco na questão da modernização tecnológica envolvendo políticas públicas.

Como funciona?

A empresa emissora de NF-e gera um arquivo eletrônico, assinado digitalmente com informações fiscais da operação comercial.Através da Internet, o documento eletrônico é enviado para a Secretaria da Fazenda que devolverá a Autorização de Uso, sem a qual não
há o trânsito da mercadoria. A NF-e também será enviada para a Receita Federal, que servirá de repositório nacional de todas as notas eletrônicas emitidas (Ambiente Nacional).

O processo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica terá as seguintes etapas:

Etapa 1 - Habilitação do contribuinte como emissor de NF-e;

Etapa 2 - Emissão e Transmissão da NF-e;

Etapa 3 - Consulta da NF-e;

Etapa 4 - Envio da NF-e à Receita Federal e à Secretaria de Fazenda do destino;

Etapa 5 - Confirmação de Recebimento da NF-e pelo destinatário.

A solução desenvolvida em tecnologia Microsoft abrange os três níveis: Secretaria da Fazenda (Estadual), Receita Federal e contribuinte (Empresa). Caso tenha interesse em conhecer esta solução, entre em contato enviando email para nfe@promicro.com.br.

É seguro e tem valor legal

É seguro porque o modelo baseia-se em processos de assinatura eletrônica digital e troca de informações em canais seguros. Tem valor legal pois a Nota Fiscal Eletrônica assinada é validada pelo órgão. Para garantir esta segurança, escalabilidade e confiabilidade, a solução desenvolvida utiliza tecnologia Microsoft tais como: BizTalk Server, Sql Server, com codificação sob.NET. Trata-se de uma solução sólida, inteiramente disponível e que atende as especificações governamentais definidas no ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores
e Auditores Tributários.

Impactos e benefícios

A implantação do projeto NF-e constituirá no importante avanço tecnológico facilitador para todos os envolvidos. Entre os principais benefícios identificados nos estudos preliminares, destacam-se:

»	Redução do consumo de papel, com benefícios ecológicos
»	Redução de impressão, de envio e armazenamento de documento fiscal;
»	Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF;
»	Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes e fornecedores (B2B);
»	Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas;
»	Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal;
»	Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação (sem ônus);
»	Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias.

Estudos indicam que o impacto pode gerar de 2% a 5% de economia na cadeia de valor.

A Pro Micro vê o projeto de Nota Fiscal Eletrônica como um avanço de governança corporativa, transparência e responsabilidade fiscal para o Brasil. A utilização da tecnologia não apenas gera benefícios visíveis e econômicos para as administrações tributárias, mas também para as empresas (contribuinte vendedor – emissor da NF-e; contribuinte comprador – receptor da
NF-e) e sociedade.